{"id":359757,"date":"2026-10-15T16:49:10","date_gmt":"2026-10-15T14:49:10","guid":{"rendered":"https:\/\/rtrsports.com\/?p=359757"},"modified":"2026-10-15T17:36:45","modified_gmt":"2026-10-15T15:36:45","slug":"contrato-de-patrocinio-f1-clausulas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blog\/contrato-de-patrocinio-f1-clausulas\/","title":{"rendered":"O que cont\u00e9m um contrato de patroc\u00ednio na F1? Valor dos direitos e ativa\u00e7\u00e3o, exclusividade de categoria, renova\u00e7\u00e3o e sa\u00edda"},"content":{"rendered":"<p>O term sheet fixa o valor. \u00c9 o contrato de patroc\u00ednio na F1 que decide se esse valor compra alguma coisa exig\u00edvel. O contrato de patroc\u00ednio \u00e9 o documento que as marcas leem em \u00faltimo lugar e sobre o qual discutem em primeiro, e \u00e9 a\u00ed que costumam come\u00e7ar os lit\u00edgios mais caros nas parcerias da F\u00f3rmula 1. Este guia trata as quatro cl\u00e1usulas do t\u00edtulo e mais nada, ficando todas as quest\u00f5es de pre\u00e7o no nosso guia sobre o <a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blogue\/cost-formula-1-sponsorships\/\">custo de um patroc\u00ednio na F1<\/a>: como o valor dos direitos se separa da ativa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 onde chega realmente a prote\u00e7\u00e3o de categoria, como funciona a renova\u00e7\u00e3o e como cada uma das partes pode sair. Lemo-las todas do lado da marca, porque \u00e9 o \u00fanico lado da mesa em que nos sentamos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"new-blog-inline-cta\"><\/p><div><p><strong>Em resumo<\/strong><\/p><ul><li><strong>Dois acordos, duas contrapartes.<\/strong> O valor dos direitos vai para a equipa; o or\u00e7amento de ativa\u00e7\u00e3o \u00e9 gasto noutro lado, ao abrigo de um mandato separado. Tratar um \u00fanico n\u00famero como o total \u00e9 o erro or\u00e7amental mais comum.<\/li><li><strong>A exclusividade tem quatro n\u00edveis.<\/strong> A exclusividade de categoria concedida pela equipa n\u00e3o impede que um concorrente chegue ao seu fim de semana de corrida atrav\u00e9s do campeonato, de um piloto ou do circuito.<\/li><li><strong>A prote\u00e7\u00e3o na renova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma escala.<\/strong> Os direitos de renova\u00e7\u00e3o v\u00e3o de um fraco direito de primeira negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 um s\u00f3lido direito de igualar a oferta, e as exce\u00e7\u00f5es concedidas a outros parceiros podem n\u00e3o sobreviver \u00e0 renova\u00e7\u00e3o se o contrato n\u00e3o o disser.<\/li><li><strong>A sa\u00edda funciona nos dois sentidos.<\/strong> Uralkali contra Haas e Rich Energy contra Haas puseram n\u00fameros p\u00fablicos numa cl\u00e1usula de resolu\u00e7\u00e3o que existia e numa que n\u00e3o existia.<\/li><li><strong>A F1 n\u00e3o \u00e9 uma propriedade qualquer.<\/strong> Concede direitos comerciais em quatro n\u00edveis distintos, algo que um contrato de patroc\u00ednio desportivo gen\u00e9rico n\u00e3o prev\u00ea.<\/li><\/ul><\/div><p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>O que cont\u00e9m um contrato de patroc\u00ednio na F1: as quatro cl\u00e1usulas que decidem o que o seu valor compra<\/h2>\n<p>Um contrato de patroc\u00ednio na F1 \u00e9 o acordo vinculativo de direitos entre uma marca e uma equipa de F\u00f3rmula 1 que define o invent\u00e1rio de ativos concedidos, o calend\u00e1rio de pagamentos, o \u00e2mbito da exclusividade, o caminho da renova\u00e7\u00e3o e as causas de resolu\u00e7\u00e3o, sendo o or\u00e7amento de ativa\u00e7\u00e3o normalmente regido por um documento separado.<\/p>\n<p>Dentro de um contrato de patroc\u00ednio de F\u00f3rmula 1, o trabalho a s\u00e9rio \u00e9 feito por quatro cl\u00e1usulas. Duas determinam o que est\u00e1 a comprar: a reparti\u00e7\u00e3o entre o valor dos direitos e a ativa\u00e7\u00e3o, e o alcance da prote\u00e7\u00e3o de categoria. Duas determinam o que acontece quando as circunst\u00e2ncias mudam: os mecanismos de renova\u00e7\u00e3o e as cl\u00e1usulas de sa\u00edda.<\/p>\n<p>Um acordo de patroc\u00ednio na F1 distingue-se da <a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blogue\/modelos-de-acordos-de-patrocinio\/\">estrutura geral de um acordo de patroc\u00ednio desportivo<\/a> num ponto decisivo: a F\u00f3rmula 1 vende direitos comerciais em quatro n\u00edveis distintos, e uma equipa s\u00f3 pode contratar os seus. O mapa completo dos direitos est\u00e1 no nosso guia sobre os <a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blogue\/tipos-de-patrocinio-no-desporto\/\">tipos de patroc\u00ednio no desporto motorizado<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Valor dos direitos e ativa\u00e7\u00e3o num contrato de patroc\u00ednio na F1: porque est\u00e1 a assinar dois acordos<\/h2>\n<p>O acordo de direitos concede os ativos. Um mandato de ativa\u00e7\u00e3o separado rege a despesa que faz esses ativos funcionarem. S\u00e3o duas rubricas or\u00e7amentais diferentes, com contrapartes diferentes, aprovadas em momentos diferentes, e a marca que as planeia como um \u00fanico n\u00famero descobre a segunda quando a \u00e9poca j\u00e1 est\u00e1 em curso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Que custos ficam do lado do valor dos direitos num contrato de patroc\u00ednio na F1 e quais ficam do lado da ativa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A reparti\u00e7\u00e3o l\u00ea-se em duas colunas.<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>Pago atrav\u00e9s do acordo de direitos (\u00e0 equipa)<\/b><\/td>\n<td><b>Pago atrav\u00e9s da ativa\u00e7\u00e3o (a terceiros)<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">A lista de ativos concedidos<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Produ\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">A licen\u00e7a de propriedade intelectual<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Gest\u00e3o da hospitalidade<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">A quota de hospitalidade prevista no contrato<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Amplifica\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Os dias de presen\u00e7a contratados<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Constru\u00e7\u00e3o da campanha<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>H\u00e1 dois pontos de reda\u00e7\u00e3o ligados a esta quest\u00e3o. Primeiro: um direito que n\u00e3o consta da lista n\u00e3o foi concedido. As equipas de F1 fixam o pre\u00e7o de cada linha separadamente, pelo que os direitos de ativa\u00e7\u00e3o que a marca pretende usar t\u00eam de ser negociados no acordo de direitos desde o in\u00edcio, e n\u00e3o comprados aos bocados mais tarde, ao pre\u00e7o da equipa.<\/p>\n<p>Segundo: os direitos de imagem do piloto para campanhas publicit\u00e1rias est\u00e3o quase sempre num acordo separado com o pr\u00f3prio piloto, fora das duas colunas do acordo com a equipa. A diferen\u00e7a entre os acordos com a equipa e com o piloto \u00e9 explicada no nosso guia sobre os <a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blogue\/tipos-de-patrocinio-no-desporto\/\">tipos de patroc\u00ednio no desporto motorizado<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Porque \u00e9 que o or\u00e7amento de ativa\u00e7\u00e3o fica num acordo separado, com outra contraparte<\/h3>\n<p>O valor dos direitos \u00e9 pago \u00e0 equipa. O dinheiro da ativa\u00e7\u00e3o vai para produtoras, operadores de hospitalidade, detentores de meios e ag\u00eancias, cada um com as suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es. \u00c9 por isso que os conselhos de administra\u00e7\u00e3o que aprovam um n\u00famero e o tratam como o total subfinanciam sistematicamente o segundo documento. O primeiro n\u00famero chega com uma p\u00e1gina de assinatura; o segundo chega como um fluxo de faturas.<\/p>\n<p>Daqui decorrem tr\u00eas quest\u00f5es contratuais. O acordo de patroc\u00ednio na F1 rege as aprova\u00e7\u00f5es: a autoriza\u00e7\u00e3o da equipa para o uso das suas marcas, do design da pintura e das imagens, e o prazo de resposta para cada uma. Os acordos de ativa\u00e7\u00e3o regem os prazos das entregas, pelo que uma aprova\u00e7\u00e3o tardia no primeiro documento pode fazer falhar um prazo no segundo, e os contratos devem dizer quem suporta esse custo.<\/p>\n<p>A terceira \u00e9 a que mais vezes fica em aberto: o que acontece ao mandato de ativa\u00e7\u00e3o se o acordo de direitos for resolvido. Sem um direito de resolu\u00e7\u00e3o associado, uma marca pode continuar comprometida com despesas de produ\u00e7\u00e3o e de meios para uma parceria que j\u00e1 n\u00e3o existe.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"new-blog-inline-cta\"><\/p><h3 class=\"h6\"><a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blog\/o-que-e-a-ativacao-de-patrocinios-desportivos\/\">O que \u00e9 a ativa\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios desportivos?<\/a><\/h3><p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Exclusividade de categoria na F1: porque \u00e9 que a exclusividade com a equipa n\u00e3o afasta os concorrentes do seu fim de semana de corrida<\/h2>\n<p>Uma marca pode ter com a sua equipa uma exclusividade de categoria blindada e, mesmo assim, ver um concorrente direto bem vis\u00edvel em cada Grande Pr\u00e9mio. A raz\u00e3o \u00e9 estrutural: na F\u00f3rmula 1, a exclusividade de patroc\u00ednio \u00e9 vendida em quatro n\u00edveis distintos, e uma cl\u00e1usula ao n\u00edvel da equipa s\u00f3 alcan\u00e7a um deles.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Os quatro n\u00edveis de direitos em que uma cl\u00e1usula de exclusividade de categoria pode falhar na F1<\/h3>\n<p>Os advogados de direito comercial que escrevem para a rede IR Global apontam a exclusividade de patroc\u00ednio como um dos grandes desafios da F1, precisamente porque os direitos s\u00e3o concedidos em simult\u00e2neo ao n\u00edvel da equipa, do piloto, do circuito e do campeonato. Cada n\u00edvel pode esvaziar uma cl\u00e1usula ao n\u00edvel da equipa.<\/p>\n<ul>\n<li>Equipa. \u00c9 o que a cl\u00e1usula da marca cobre: o monolugar, o equipamento, a box e os canais de uma \u00fanica equipa participante.<\/li>\n<li>Campeonato. A F\u00f3rmula 1 tem os seus pr\u00f3prios programas de Global Partner e de Official Partner. Um concorrente que compra direitos de todo o campeonato aparece em todas as corridas, diga o que disser o seu acordo com a equipa. Antes de assinar, compare os <a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blog\/patrocinador-principal-de-todas-as-equipas-para-a-epoca-de-formula-1-de-2026\/\">patrocinadores das equipas de F1<\/a> com a lista de parceiros do pr\u00f3prio campeonato: uma categoria protegida num n\u00edvel pode ser vendida no outro.<\/li>\n<li>Piloto. Os patroc\u00ednios pessoais s\u00e3o geridos independentemente da carteira da equipa, e as cl\u00e1usulas da equipa sobre conflitos de categoria podem ou n\u00e3o restringi-los.<\/li>\n<li>Circuito e promotor. O invent\u00e1rio \u00e0 beira da pista e o do evento s\u00e3o vendidos pelo promotor da corrida, totalmente fora do alcance da equipa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A cl\u00e1usula tem de indicar que n\u00edveis a equipa pode controlar e quais n\u00e3o pode, e que obriga\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, de pr\u00e9-aviso ou de compensa\u00e7\u00e3o se aplicam aos n\u00edveis que n\u00e3o controla. Uma equipa n\u00e3o lhe pode prometer o campeonato. Pode prometer-lhe que lhe diz o que sabe e que o compensa quando um conflito que podia ter evitado chega ao seu fim de semana.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Como definir a categoria: produtos nomeados, exce\u00e7\u00f5es que sobrevivem \u00e0 renova\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de controlo<\/h3>\n<p>Tr\u00eas requisitos de reda\u00e7\u00e3o decidem se a prote\u00e7\u00e3o se aguenta.<\/p>\n<p>Primeiro, defina a categoria nomeando os produtos que inclui e os produtos afins que exclui expressamente. Uma \u00fanica palavra, como \u00abtecnologia\u00bb ou \u00abenergia\u00bb, \u00e9 a origem das disputas. Um fornecedor de servi\u00e7os na nuvem cabe na tecnologia? Uma marca de lubrificantes cabe na energia? Depois da assinatura, ningu\u00e9m concorda. Em qualquer contrato de patroc\u00ednio, uma cl\u00e1usula de exclusividade de categoria que nomeia os produtos deixa muito menos margem para discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo, exija um anexo com cada parceiro existente exclu\u00eddo da exclusividade, com a data de termo de cada acordo e uma declara\u00e7\u00e3o expressa sobre se cada exce\u00e7\u00e3o sobrevive \u00e0 renova\u00e7\u00e3o desse parceiro. O sil\u00eancio sobre a sobreviv\u00eancia das exce\u00e7\u00f5es \u00e9 onde come\u00e7am os lit\u00edgios de categoria, porque a equipa ler\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o de um parceiro hist\u00f3rico como o mesmo acordo e a marca l\u00ea-la-\u00e1 como um acordo novo. O anexo deve tamb\u00e9m indicar a que direitos se aplica a exclusividade. Uma promessa sobre um conjunto definido de direitos da equipa n\u00e3o abrange a sua academia, o seu programa de esports ou outras propriedades suas, a menos que a cl\u00e1usula o diga.<\/p>\n<p>Terceiro, a mudan\u00e7a de controlo. A cl\u00e1usula precisa de uma resposta para tr\u00eas cen\u00e1rios: o patrocinador \u00e9 adquirido e muda de nome para o da empresa-m\u00e3e; um concorrente exclu\u00eddo da exclusividade \u00e9 absorvido por uma marca que pertence \u00e0 categoria protegida; a empresa-m\u00e3e da equipa assina um acordo ao n\u00edvel do grupo. As disposi\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a de controlo t\u00eam de funcionar nos dois sentidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"new-blog-inline-cta\"><\/p><div><strong>\u00c9 pela exclusividade que os acordos metem \u00e1gua.<\/strong>Lemos a cl\u00e1usula antes da assinatura, sempre do lado da marca.<\/div><p><a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/why-choose-rtr-sports\/\" class=\"btn\" style=\"white-space: nowrap; margin: 10px;\">Porqu\u00ea escolher a RTR Sports<\/a><br \/><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Cl\u00e1usulas de renova\u00e7\u00e3o num contrato de patroc\u00ednio na F1: primeira recusa, direito de igualar a oferta e prazo de pr\u00e9-aviso<\/h2>\n<p>Esta sec\u00e7\u00e3o explica o que diz a cl\u00e1usula de renova\u00e7\u00e3o e quanta prote\u00e7\u00e3o oferece cada modalidade. Renovar, renegociar ou mudar de equipa \u00e9 uma decis\u00e3o diferente, a que responde o nosso guia sobre como <a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blog\/renovar-renegociar-ou-mudar-como-decidir-quando-termina-o-teu-ciclo-de-patrocinio-nos-desportos-motorizados\/\">renovar, renegociar ou mudar o seu patroc\u00ednio no desporto motorizado<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Primeira negocia\u00e7\u00e3o, primeira recusa e direito de igualar a oferta: tr\u00eas n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o na renova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O direito de primeira negocia\u00e7\u00e3o obriga a equipa a negociar em exclusivo e de boa-f\u00e9 com o patrocinador atual durante um per\u00edodo definido, antes de se dirigir a qualquer outra parte. N\u00e3o imp\u00f5e nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de chegar a acordo e caduca se a equipa decidir n\u00e3o voltar a colocar esses direitos no mercado.<\/p>\n<p>O direito de primeira recusa (right of first refusal) vai mais longe. Antes de aceitar uma oferta de um terceiro, a equipa tem de a apresentar ao patrocinador atual e dar-lhe um per\u00edodo definido para responder.<\/p>\n<p>O direito de igualar a oferta (right to match), por vezes redigido como direito de \u00faltima recusa, \u00e9 a modalidade mais forte. O patrocinador atual pode ficar com o acordo nas mesmas condi\u00e7\u00f5es oferecidas pelo terceiro, e a equipa \u00e9 obrigada a aceitar.<\/p>\n<p>As designa\u00e7\u00f5es variam de um acordo de patroc\u00ednio na F1 para outro, pelo que conta mais o mecanismo escrito na cl\u00e1usula do que o seu nome. As equipas preferem o direito de primeira negocia\u00e7\u00e3o; os patrocinadores querem o direito de igualar a oferta. A dist\u00e2ncia entre os dois vale dinheiro a s\u00e9rio na renova\u00e7\u00e3o, porque um patrocinador atual sem direito de igualar pode perder uma posi\u00e7\u00e3o que levou tr\u00eas \u00e9pocas a construir.<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>Direito de renova\u00e7\u00e3o<\/b><\/td>\n<td><b>O que obriga a equipa a fazer<\/b><\/td>\n<td><b>Prote\u00e7\u00e3o para o patrocinador<\/b><\/td>\n<td><b>Quem costuma exigi-lo<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Direito de primeira negocia\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Negociar em exclusivo e de boa-f\u00e9 durante um per\u00edodo definido<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Fraca: sem obriga\u00e7\u00e3o de acordo; caduca se os direitos n\u00e3o forem oferecidos<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">A equipa<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Direito de primeira recusa<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Apresentar ao patrocinador atual qualquer oferta de terceiros antes de a aceitar<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">M\u00e9dia: conhecimento da oferta concorrente e tempo para responder<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Meio-termo negociado<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Direito de igualar a oferta (\u00faltima recusa)<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Aceitar o patrocinador atual se igualar as condi\u00e7\u00f5es do terceiro<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Forte: o patrocinador atual mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">O patrocinador<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Prazos de pr\u00e9-aviso e renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica: os mecanismos que decidem a sua margem negocial<\/h3>\n<p>Fixe um prazo de pr\u00e9-aviso de renova\u00e7\u00e3o de pelo menos 60 a 90 dias antes do termo. Esse intervalo reflete uma pr\u00e1tica de mercado comum, e n\u00e3o uma norma formal, e nenhum contrato de patroc\u00ednio o deve fixar sem verificar quando chegam os dados da \u00e9poca. Uma marca obrigada a decidir antes de ter os dados de desempenho de uma \u00e9poca completa decide \u00e0s cegas.<\/p>\n<p>De todas as cl\u00e1usulas que uma marca assina num contrato de patroc\u00ednio, a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 a faca de dois gumes por excel\u00eancia. \u00c9 pr\u00e1tica, e pode prender uma marca a mais um per\u00edodo a uma tarifa que ningu\u00e9m comparou com o mercado. Os aumentos programados do valor aplicam-se durante a vig\u00eancia do contrato, mais do que na renova\u00e7\u00e3o, e tratamo-los no nosso guia sobre os <a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blog\/porque-e-que-as-grandes-marcas-estao-a-mudar-de-contratos-de-patrocinio-de-um-ano-para-tres-anos-no-desporto-automovel-em-2026\/\">contratos plurianuais de patroc\u00ednio no desporto motorizado<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Cl\u00e1usulas de sa\u00edda e de resolu\u00e7\u00e3o nos contratos de patroc\u00ednio na F1: o que Uralkali e Rich Energy custaram \u00e0s duas partes<\/h2>\n<p>A F\u00f3rmula 1 produziu dois lit\u00edgios modernos de resolu\u00e7\u00e3o totalmente documentados e com n\u00fameros p\u00fablicos, e ambos envolveram a Haas. Um girou em torno de uma cl\u00e1usula de resolu\u00e7\u00e3o presente e bem redigida num contrato de patroc\u00ednio de F\u00f3rmula 1. O outro, em torno de uma cl\u00e1usula cuja aus\u00eancia saltava \u00e0 vista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Uralkali contra Haas: quanto valeu em arbitragem uma cl\u00e1usula de resolu\u00e7\u00e3o por justa causa<\/h3>\n<p>A Haas resolveu o seu patroc\u00ednio principal com a Uralkali a 4 de mar\u00e7o de 2022, poucos dias depois da invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia. A equipa baseou-se numa cl\u00e1usula que obrigava o patrocinador a n\u00e3o prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o goodwill ou a imagem da Haas, alegando que a associa\u00e7\u00e3o \u00e0 Uralkali e ao seu ent\u00e3o presidente, Dmitri Mazepin, a tinha acionado.<\/p>\n<p>A Uralkali tinha pago antecipadamente cerca de 13 milh\u00f5es de d\u00f3lares pela \u00e9poca de 2022 e exigia a devolu\u00e7\u00e3o. A Haas apresentou um pedido reconvencional de cerca de 8 milh\u00f5es de euros por lucros cessantes, noticiados na altura como cerca de 8,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n<p>Em junho de 2024, um tribunal arbitral su\u00ed\u00e7o, que segundo a imprensa funcionava sob o Swiss Arbitration Centre, decidiu que a Haas tinha justa causa para resolver o contrato e rejeitou o pedido da Uralkali por incumprimento contratual. Rejeitou tamb\u00e9m o pedido reconvencional da Haas. Considerou-se que o patroc\u00ednio s\u00f3 tinha estado em vigor at\u00e9 \u00e0 data da resolu\u00e7\u00e3o, pelo que a Haas ficou com a parte proporcional do valor e foi condenada a devolver o restante, noticiado como cerca de 9 milh\u00f5es de d\u00f3lares, com juros e custas.<\/p>\n<p>Daqui resultam tr\u00eas li\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o. Um direito de resolu\u00e7\u00e3o por dano reputacional que esteja efetivamente escrito no contrato ser\u00e1 confirmado. A resolu\u00e7\u00e3o por justa causa n\u00e3o d\u00e1 \u00e0 parte que a invoca o direito de ficar com valores pagos antecipadamente por direitos que nunca prestou. E o pagamento antecipado cria uma exposi\u00e7\u00e3o a devolu\u00e7\u00f5es que deve ser regulada no calend\u00e1rio de pagamentos, e n\u00e3o perante um tribunal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Rich Energy contra Haas: a li\u00e7\u00e3o de 35 milh\u00f5es de libras sobre o que acontece sem uma cl\u00e1usula de desempenho<\/h3>\n<p>A 10 de julho de 2019, o ent\u00e3o presidente executivo da Rich Energy anunciou no Twitter que a empresa tinha resolvido o seu acordo plurianual de patrocinador principal com a Haas, invocando o mau desempenho da equipa em pista. Os advogados da Haas responderam a 11 de julho, numa carta que a pr\u00f3pria Rich Energy veio mais tarde a tornar p\u00fablica. A carta apontava o ponto decisivo: nada no acordo permitia a resolu\u00e7\u00e3o com base no desempenho da equipa, e a primeira data em que a Rich Energy podia resolv\u00ea-lo licitamente era 1 de dezembro de 2022.<\/p>\n<p>A Haas tratou a tentativa de sa\u00edda como um incumprimento definitivo e reclamou cerca de 35 milh\u00f5es de libras: 6 milh\u00f5es em d\u00edvida relativos a 2019, mais 14 milh\u00f5es para 2020 e 15 milh\u00f5es para 2021. A parceria acabou por terminar por m\u00fatuo acordo, anunciado a 9 de setembro de 2019.<\/p>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o ligada ao desempenho n\u00e3o se presume: tem de ser redigida. Um patrocinador que sai sem fundamento contratual fica exposto aos valores das \u00e9pocas futuras, e n\u00e3o apenas da \u00e9poca em curso. E a porta de sa\u00edda que uma marca julga ter pode n\u00e3o existir no documento que assinou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>For\u00e7a maior e cl\u00e1usulas de desempenho: as duas causas de sa\u00edda que os contratos de F1 mais vezes esquecem<\/h3>\n<p>Os dois casos traduzem-se em orienta\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o. Uma cl\u00e1usula de resolu\u00e7\u00e3o num contrato de patroc\u00ednio deve incluir tr\u00eas prote\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>For\u00e7a maior. Defina os eventos que a acionam de forma espec\u00edfica e n\u00e3o gen\u00e9rica, e indique a compensa\u00e7\u00e3o. Para o patrocinador, a compensa\u00e7\u00e3o importa mais do que o evento: deve ser um reembolso proporcional ou uma compensa\u00e7\u00e3o equivalente, e n\u00e3o a simples dispensa do cumprimento por parte da equipa. Os fins de semana de corrida cancelados ou encurtados s\u00e3o o cen\u00e1rio da F1 para o qual esta cl\u00e1usula existe.<\/p>\n<p>Cl\u00e1usulas de desempenho. Fixe um gatilho objetivo e mensur\u00e1vel: uma posi\u00e7\u00e3o no campeonato de construtores, um limiar m\u00ednimo de exposi\u00e7\u00e3o televisiva medido com uma metodologia identificada pelo nome (os modelos e os fornecedores est\u00e3o descritos no nosso guia sobre o <a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blog\/maximizar-o-roi-com-patrocinios-de-desportos-motorizados-um-guia-estrategico\/\">ROI do patroc\u00ednio no desporto motorizado<\/a>), ou um n\u00famero definido de corridas conclu\u00eddas. Associe-o a uma compensa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o chegue \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o, como cr\u00e9ditos sobre o valor, \u00e9pocas adicionais ou ativos de n\u00edvel superior.<\/p>\n<p>Cl\u00e1usulas reputacionais e de moralidade. Devem funcionar nos dois sentidos, com gatilhos objetivos e verific\u00e1veis, em vez da opini\u00e3o de uma s\u00f3 parte sobre se a associa\u00e7\u00e3o se tornou prejudicial. Os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o e as metodologias de medi\u00e7\u00e3o s\u00e3o tratados em profundidade na nossa p\u00e1gina sobre as <a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/blog\/contrato-de-patrocinio-da-nascar-o-que-deves-verificar-antes-de-assinar\/\">cl\u00e1usulas dos contratos de patroc\u00ednio da NASCAR<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Lista de verifica\u00e7\u00e3o do contrato de patroc\u00ednio na F1: cl\u00e1usula, sinal de alarme e o que negociar<\/h2>\n<p>Cada linha abaixo corresponde a uma das quatro cl\u00e1usulas. Use-a para p\u00f4r \u00e0 prova uma minuta antes de esta chegar ao departamento jur\u00eddico, e n\u00e3o depois.<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>Cl\u00e1usula<\/b><\/td>\n<td><b>Sinal de alarme a contestar<\/b><\/td>\n<td><b>O que negociar em alternativa<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\"><span style=\"font-weight: 400;\">Reparti\u00e7\u00e3o entre valor dos direitos e ativa\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Lista de ativos<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Direitos de ativa\u00e7\u00e3o n\u00e3o concedidos no acordo de direitos<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Todos os direitos de ativa\u00e7\u00e3o que pretende usar, listados antes da assinatura<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Direitos de imagem do piloto<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Direitos de imagem do piloto que se presumem inclu\u00eddos no acordo com a equipa<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Um acordo separado com o piloto, ou a confirma\u00e7\u00e3o por escrito do que a equipa pode conceder<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Calend\u00e1rio de pagamentos<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Pagamento antecipado sem mecanismo de reembolso<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Um reembolso proporcional em caso de resolu\u00e7\u00e3o, previsto no calend\u00e1rio de pagamentos<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\"><span style=\"font-weight: 400;\">Exclusividade de categoria<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Defini\u00e7\u00e3o da categoria<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Uma categoria definida com uma \u00fanica palavra<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Produtos inclu\u00eddos nomeados, mais os produtos afins expressamente exclu\u00eddos<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Exce\u00e7\u00f5es<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Sil\u00eancio sobre a sobreviv\u00eancia das exce\u00e7\u00f5es \u00e0 renova\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Um anexo de exce\u00e7\u00f5es com datas de termo e uma declara\u00e7\u00e3o expressa de sobreviv\u00eancia<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00edveis de direitos<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Nenhum tratamento dos n\u00edveis de campeonato, piloto ou circuito<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Informa\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-aviso e compensa\u00e7\u00e3o para os n\u00edveis que a equipa n\u00e3o controla<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Mudan\u00e7a de controlo<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7a de controlo<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Disposi\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas que cubram aquisi\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as de nome e acordos ao n\u00edvel do grupo<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\"><span style=\"font-weight: 400;\">Renova\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Direito de renova\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Apenas direito de primeira negocia\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">No m\u00ednimo, um direito de primeira recusa; o direito de igualar a oferta quando a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Pr\u00e9-aviso e renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Pr\u00e9-aviso inferior a 60 dias, ou renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica t\u00e1cita<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">No m\u00ednimo 60 a 90 dias de pr\u00e9-aviso; renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica s\u00f3 com op\u00e7\u00e3o de sa\u00edda e uma tarifa comparada com o mercado<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\"><span style=\"font-weight: 400;\">Sa\u00edda<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Desempenho<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Nenhuma cl\u00e1usula de desempenho<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Um gatilho objetivo, com cr\u00e9ditos sobre o valor, \u00e9pocas adicionais ou ativos superiores como compensa\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">For\u00e7a maior<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">For\u00e7a maior que desculpa o incumprimento sem reembolso<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Um reembolso proporcional ou uma compensa\u00e7\u00e3o pelos fins de semana cancelados ou encurtados<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Moralidade<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Cl\u00e1usula de moralidade num s\u00f3 sentido<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Uma cl\u00e1usula reputacional rec\u00edproca com gatilhos objetivos e verific\u00e1veis<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"new-blog-inline-cta\"><\/p><div><strong>As mesmas doze cl\u00e1usulas, noutros campeonatos.<\/strong>Fazemos esta revis\u00e3o em acordos de F1, MotoGP, NASCAR e IndyCar.<\/div><p><a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/\" class=\"btn\" style=\"white-space: nowrap; margin: 10px;\">Patroc\u00ednio no desporto motorizado<\/a><br \/><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Onde um contrato de patroc\u00ednio na F1 deixa de ser um term sheet<\/h2>\n<p>O term sheet acorda o valor. O contrato decide se esse valor compra direitos exig\u00edveis ou expectativas que ningu\u00e9m pode fazer valer, e os dois lit\u00edgios da Haas mediram essa diferen\u00e7a em milh\u00f5es, nos dois sentidos. A RTR Sports Marketing trabalha apenas do lado da marca. A nossa comiss\u00e3o \u00e9 paga pela equipa, nunca pela marca, e n\u00e3o temos nenhum incentivo estrutural para fechar um acordo mal redigido, pelo que a nossa revis\u00e3o das cl\u00e1usulas \u00e9 independente. Se tem nas m\u00e3os uma minuta de que ainda n\u00e3o est\u00e1 seguro, fale connosco sobre um aconselhamento independente em patroc\u00ednio na F1 antes de a assinar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"new-blog-inline-cta\"><\/p><div><strong>Tem uma minuta em cima da mesa neste momento?<\/strong>Pomos \u00e0 prova as cl\u00e1usulas de F1 antes de chegarem ao seu departamento jur\u00eddico.<\/div><p><a href=\"https:\/\/rtrsports.com\/pt-pt\/formula-1-patrocinio\/\" class=\"btn\" style=\"white-space: nowrap; margin: 10px;\">Ag\u00eancia de patroc\u00ednio de F1<\/a><br \/><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O term sheet fixa o valor. \u00c9 o contrato de patroc\u00ednio na F1 que decide se esse valor compra alguma coisa exig\u00edvel. 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